Por Ascom CGU
A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (12), a operação Dia Zero, que desarticulou um grupo criminoso que atuava na Prefeitura de Salvador (BA). As diligências aconteceram nos municípios baianos de Salvador, Mata de São João e Itapetinga. Além da capital alagoana, Maceió.
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O grupo desviava recursos públicos por meio de contratações irregulares de organização sem fins lucrativos, voltada à prestação de serviços de tecnologia na área de saúde do município.
Foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio de valores de pessoas físicas e jurídicas, totalizando R$ 100 milhões, além do afastamento de agentes públicos dos respectivos cargos.
Investigações
A investigação se iniciou a partir da identificação de provável desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, praticados mediante a atuação de um grupo composto por entidades sem fins lucrativos e diversas empresas privadas, que possuíam contratos com inúmeras prefeituras baianas.
Dessas entidades, destacou-se aquela contratada pelo município de Salvador para a realização de serviços de TI na área de saúde, em função do elevado faturamento nos últimos anos.
As apurações foram aprofundadas pela Polícia Federal e pela CGU, sendo constatadas irregularidades no pregão realizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, que deu origem ao contrato de prestação de serviços de TI.
Em paralelo ao esquema de favorecimento na licitação, identificou-se que a entidade, simulando a realização de pagamentos, transferia recursos para empresas privadas, cujos proprietários eram os agentes públicos envolvidos nas fraudes e funcionários da própria entidade, com o intuito de camuflar o desvio de recursos públicos e os seus reais beneficiários.
O trabalho contou com a participação de cerca de 130 policiais federais e 18 auditores da CGU.
Denúncias
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a Plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias.
Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do FalaBR.
A denúncia pode ser anônima e, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, colocar o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
Impacto social
O desvio de recursos da saúde tem um impacto profundo e duradouro no atendimento à população, afetando principalmente os grupos mais vulneráveis. Esse impacto se caracteriza pela deterioração dos serviços, materializada no atendimento precário e demorado, bem como na falta de medicamentos, profissionais e equipamentos capazes de garantir um o regular aos serviços de saúde.
Para aqueles que dependem exclusivamente do sistema público, as consequências podem ser ainda mais severas, resultando em desassistência e em um declínio na qualidade de vida, com comprometimentos que podem, inclusive, ocasionar riscos ou reduzir as possibilidades de sobrevivência.
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